Direito Autoral

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Compositores se reúnem no Rio e apoiam modernização da Lei de Direitos Autorais

Compositores brasileiros e seus representantes se reuniram hoje com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para dar seu apoio e contribuição para a modernização da Lei do Direito Autoral, em consulta pública até o próximo dia 31 de agosto.

Entre os compositores presentes no encontro no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, estavam vários autores célebres, como Carlos Colla, que escreveu sucessos como “Falando Sério” (Roberto Carlos), “Bye, bye, Tristeza” (Sandra de Sá), “Além da Cama” (Alcione). Daniela Colla, filha deste compositor, advogada e também compositora, também presente á reunião, levantou questões importantes, como as licenças não voluntárias, que devem ficar claras no corpo da Lei que não se aplicam à música. “Mas fico tranquila com a sinalização do ministério de que isso estará explícito no projeto a ser enviado ao Congresso Nacional”, afirmou.

“Acredito que devam ser feitos ajustes na redação de alguns artigos, mas é importante termos uma lei mais moderna”, afirmou Álvaro Socci, compositor de músicas como “Planeta Xuxa”, “As Quatro Estações”, interpretada por Sandy e Júnior, e sucesso de novelas como “Vem Ni Mim”, de Senhora do Destino. A opinião foi compartilhada por todos os presentes.

Totonho Villeroy, parceiro de Ana Carolina em várias canções que estouraram nas listas de mais pedidas pelos ouvintes, abordou a dificuldade de recolher direitos autorais de rádios digitais. Paulo Debétio, autor de “Tieta” e “Nuvem de Lágrimas”, mostrou preocupação também com a arrecadação no exterior, que, segundo ele, quase não chega aos bolsos dos músicos.

“Mas com a obrigatoriedade da transparência, isso fica mais fácil. A harmonização de todo o sistema interessa ao autor, pois quanto mais consumidores, mais investidores e mais arrecadação para os artistas. Nenhum lado pode sair perdendo, senão o mercado não incorpora o modelo”, afirmou o ministro Juca Ferreira, ao explicar um dos propósitos da modernização da Lei.

Compareceram à audiência com o ministro: Carlos Colla, Daniela Colla, Chico Roque, Dalmo Medeiros, José Henrique, Jaqueline Sangalo, Paulo Debétio, Daniel Campelo, Totonho Villeroy, Paulinho Rezende e Claudio da Matta.

(Comunicação Social / MinC)